Se você está de olho no concurso do Ministério Público da União (MPU), fique atento: o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 16 e 23 de maio, se o cargo de técnico do MPU realmente precisa ter como requisito o nível superior.

Essa decisão pode impactar diretamente quem vai fazer a prova no próximo domingo, 4 de maio. Se o STF decidir que a lei é constitucional, tudo continua como está: o cargo de técnico seguirá exigindo nível superior, conforme previsto no edital.

Entenda o que está em jogo 1k3o3a

A discussão gira em torno da Lei 14.591/2023, que alterou a exigência de escolaridade do cargo de técnico, trocando o nível médio pelo nível superior.

O problema, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é que essa mudança deveria ter sido proposta pelo próprio chefe do MPU, e não pelos parlamentares, como aconteceu. Por isso, ele entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7710), alegando um vício de iniciativa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também concorda com essa visão e defende que a alteração foi inconstitucional.

Em fevereiro deste ano, o STF julgou um caso bem semelhante sobre o cargo de técnico judiciário da União. Na ocasião, os ministros decidiram manter o nível superior como requisito, mesmo com argumentos parecidos.

Essa decisão pode servir como referência importante para o caso do MPU. Ou seja, existe uma boa chance de o STF seguir o mesmo caminho e manter a exigência de nível superior.

Concurso MPU: provas já são neste domingo 3kp4l

Enquanto isso, o concurso segue normalmente. As provas estão marcadas para o domingo, 4 de maio, com mais de 241 mil inscritos.

  • Pela manhã, fazem prova os candidatos ao cargo de analista.
  • À tarde, é a vez de quem concorre ao cargo de técnico.

São 172 vagas imediatas mais cadastro de reserva, e os salários são bem atrativos:

  • Técnico: R$10.836,93
  • Analista: R$16.637,08

Para consultar o local de prova, o candidato deve ar o site da FGV e inserir seu número de inscrição e o F na página de acompanhamento.

Como serão as provas? 6r534r

A prova objetiva terá 80 questões, divididas entre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de acordo com a área escolhida. Confira a distribuição:

Técnico do MPU - istração

  • 20 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 de Noções de Sustentabilidade;
  • 5 de Direitos Humanos e ibilidade;
  • 5 de Legislação Institucional;
  • 45 de Conhecimentos Específicos.

Técnico do MPU - Demais Especialidades

  • 15 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 de Noções de Sustentabilidade;
  • 5 de Direitos Humanos e ibilidade;
  • 5 de istração Pública;
  • 5 de Legislação Institucional;
  • 5 de Direito istrativo;
  • 40 de Conhecimentos Específicos.

Analista do MPU - Direito

  • 15 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 de Noções de Sustentabilidade;
  • 5 de Direitos Humanos e ibilidade;
  • 5 de istração Pública;
  • 5 de Legislação Institucional;
  • 45 de Conhecimentos Específicos.

Analista do MPU - Demais Especialidades (exceto Perito)

  • 15 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 de Noções de Sustentabilidade;
  • 5 de Direitos Humanos e ibilidade;
  • 5 de istração Pública;
  • 5 de Legislação Institucional;
  • 5 de Direito istrativo;
  • 40 de Conhecimentos Específicos.

Analista do MPU - Perito

  • 15 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 de Noções de Sustentabilidade;
  • 5 de Direitos Humanos e ibilidade;
  • 5 de istração Pública;
  • 5 de Legislação Institucional;
  • 5 de Direito istrativo;
  • 5 de Noções de Perícia em Processo Civil;
  • 35 de Conhecimentos Específicos.

A prova discursiva, comum para analistas e técnicos (exceto Técnico de Polícia Institucional), consistirá em uma redação dissertativo-argumentativa, valendo até 40 pontos.

O gabarito preliminar da prova será disponibilizado no dia 6 de maio, e o resultado preliminar estará disponível a partir do dia 10 de junho de 2025.

Cargos e vagas 4au34

Cargo Vagas Exigência
Analista do MPU - Direito 66 Curso superior em Direito
Analista do MPU - Atuarial 1 Ciências Contábeis e Atuariais ou Ciências Atuariais + registro profissional
Analista do MPU - Biblioteconomia 1 Biblioteconomia + registro no conselho
Analista do MPU - Clínica Médica 1 Medicina com especialização em Clínica Médica
Analista do MPU - Comunicação Social 1 Comunicação Social + registro na DRT
Analista do MPU - Desenvolvimento de Sistemas 1 TI ou áreas correlatas
Analista do MPU - Enfermagem 1 Enfermagem + registro no conselho
Analista do MPU - Ginecologia 1 Medicina com especialização em Ginecologia + registro no conselho
Analista do MPU - Odontologia 1 Odontologia + registro no conselho
Analista do MPU - Oftalmologia 1 Medicina com especialização em Oftalmologia + registro no conselho
Analista do MPU - Perito em Antropologia 1 Antropologia ou Ciências Sociais (habilitação, mestrado ou doutorado) + registro no conselho
Analista do MPU - Perito em Arquitetura 1 Arquitetura + registro no conselho
Analista do MPU - Perito em Biologia 1 Biologia + registro no conselho
Analista do MPU - Perito em Contabilidade 1 Ciências Contábeis + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Economia 1 Ciências Econômicas + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Engenharia Agronômica 1 Engenharia Agronômica + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Engenharia Civil 1 Engenharia Civil + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho 1 Engenharia ou Arquitetura + especialização em Segurança do Trabalho + registro
Analista do MPU - Perito em Engenharia Elétrica 1 Engenharia Elétrica + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Engenharia Florestal 1 Engenharia Florestal + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Engenharia Mecânica 1 Engenharia Mecânica + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Engenharia Sanitária 1 Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental + registro
Analista do MPU - Perito em Geografia 1 Geografia + registro profissional
Analista do MPU - Perito em Geologia 1 Geologia ou Engenharia Geológica + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Medicina do Trabalho 1 Medicina + especialização em Medicina do Trabalho ou residência médica + registro
Analista do MPU - Perito em Oceanografia 1 Oceanografia + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação 1 TI + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Psicologia 1 Psicologia + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Serviço Social 1 Serviço Social + registro no órgão de classe
Analista do MPU - e e Infraestrutura 1 TI + registro no órgão de classe
Analista do MPU - Junta Médica em Psiquiatria 1 Medicina + especialização em Psiquiatria + registro
Analista do MPU - Arquivologia 1 Arquivologia + registro na DRT
Técnico do MPU - Polícia Institucional 8 Superior em qualquer área + curso de segurança + CNH "B"
Técnico do MPU - Enfermagem 1 Enfermagem + registro no órgão de classe
Técnico do MPU - istração 66 Superior completo em qualquer área

Cronograma concurso MPU 364y44

Evento Data
Aplicação da Prova Objetiva e Discursiva 04/05/2025
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 06/05/2025
Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas 07/05 a 08/05/2025
Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva e do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 10/06/2025
Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva 11/06 a 12/06/2025
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva 26/06/2025
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 04/08/2025
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva 05/08 a 06/08/2025
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva 15/09/2025

Concurso MPU 2025 nv4k

Total de Vagas

172

Início inscrições

13/01/2025

Fim Inscrições

27/02/2025

Salários até

R$ 13.994,78